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Lei seca para concursos: o que é, o que cai e como estudar
Boa parte das questões de prova sai do texto da lei, muitas vezes com uma única palavra trocada. Aqui você vê por que as bancas cobram a letra da lei, quais leis caem na sua área e um método simples para estudar.
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Questões ligadas ao artigoCada uma aponta o trecho que cobra
Áudio em todas as leis
01 · O que é
O que é lei seca no concurso
No vocabulário de quem estuda para concurso, lei seca é o texto literal da norma: artigo, parágrafo, inciso e alínea, sem nada em volta. “Seca” porque vem sem explicação. É o que você encontra no site do Planalto ou num vade mecum.
Ela convive com outras duas fontes de estudo, e vale saber a diferença:
-
A base de tudo
Lei seca
O que a norma diz, palavra por palavra.
-
Doutrina
O que os autores explicam sobre a norma: livros, aulas, resumos.
-
Jurisprudência
Como os tribunais aplicam a norma: súmulas e decisões do STF e do STJ.
Doutrina e jurisprudência ajudam a entender, mas a prova objetiva costuma partir do texto. Por isso a lei seca é a base: as outras duas se apoiam nela.
02 · Por que cai
Por que as bancas cobram a letra da lei
Para a banca, o texto da lei é a fonte mais segura de gabarito: o que está escrito no artigo dificilmente rende recurso. Por isso tantas questões são o próprio artigo com um detalhe mudado. As cinco trocas mais comuns:
Obrigação × faculdade
deverápoderáPrazos e números
30 dias15 diasRegra e exceção
salvo se…someListas
I, II, IIIum intruso
Quem faz o quê
a Uniãoos Estados
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.
As diárias são vantagens de natureza indenizatória que podem se incorporar aos vencimentos do servidor público.
Responda e veja o artigo que decide a questão.
Acertou: o gabarito é errado.
Quase: o gabarito é errado.
As diárias são indenização (art. 51, II, da Lei 8.112/1990), e indenização não se incorpora ao vencimento:
Lei nº 8.112/1990
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - gratificações; III - adicionais.
§ 1º As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
A banca só trocou “não se incorporam” por “podem se incorporar”. Quem leu o § 1º com atenção resolve em segundos.
03 · O que cai
Quais leis caem em cada área
A lista que vale é sempre a do seu edital. Mas, dentro de cada área, algumas leis se repetem de concurso em concurso. Os exemplos abaixo saem de editais reais que a equipe do Estudo Lei Seca organizou.
Constituição Federal, principalmente os direitos e garantias fundamentais (do art. 5º em diante) e a administração pública (arts. 37 a 41).
Carreiras policiais
Edital PC-PE 2026 · Agente e Escrivão · Cebraspe
Área fiscal
Último edital da Receita Federal · Auditor e Analista · FGV, 2022
Tribunais
TJ-SP · Escrevente Técnico Judiciário · Vunesp, 2025
Cartórios
Concursos de outorga de delegações de notas e de registro
Educação
Concursos de professor da educação básica
Repare no recorte
O TJ-SP não cobra o Código Penal inteiro, só alguns artigos. Muitos editais fazem isso. Estudar o código do começo ao fim, nesse caso, é gastar semanas com o que não cai.
Veja as leis do seu edital organizadas
No Estudo Lei Seca, você cola as leis do seu edital e a plataforma separa as leis do seu concurso por matéria. As que ainda não estão na plataforma ficam sinalizadas, para você saber o que falta.
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04 · Como estudar
Como estudar lei seca, em 5 passos
Ler a lei do começo ao fim não basta. O que funciona é um ciclo curto, repetido a cada trecho:
- 1
Comece pelo edital
As leis do concurso e o recorte de artigos de cada uma.
- 2
Leia destacando
Prazos, listas, exceções e quem faz o quê.
- 3
Revise no tempo certo
No dia seguinte, depois de uma semana, depois de um mês.
- 4
Resolva questões do trecho
Logo depois de ler, para ver como a banca troca o texto.
- 5
Ouça a lei
Nos intervalos do dia, para reforçar o que leu.
Telas reais da plataforma
Os 5 passos, num lugar só
Ler, destacar, revisar, resolver e ouvir, sem trocar de aba nem de caderno.
A lei com as suas marcações
Marca-texto, negrito, anotações e até o assessor de IA, que traduz o juridiquês do texto.
Questões ligadas ao artigo
Cada questão aponta o trecho que cobra, e a resolução justifica o gabarito pelo artigo.
Áudio em todas as leis
A lei corrida e o resumo em podcast, na própria tela da lei.
Vade Mecum Digital
Ache a lei pelo nome, número ou tema, e o artigo pela busca profunda.
- Texto atualizado com o Planalto toda semana
- Jurisprudência do STF e do STJ
- Cronograma com revisões por data
05 · Lei atualizada
Como saber se a lei está atualizada
As leis mudam o tempo todo, e a banca cobra o texto em vigor. Três cuidados:
Use a fonte oficial
Para leis federais, o texto compilado do Planalto (planalto.gov.br) traz a redação atual e risca o que foi revogado. As estaduais costumam estar no site da Assembleia Legislativa.
Desconfie do PDF antigo
O arquivo baixado fica parado no dia em que foi gerado; a lei, não.
Leia a regra do seu edital
Muitos editais avisam que mudanças publicadas depois do edital não serão cobradas. Confira essa cláusula no seu.
No Estudo Lei Seca, o texto das leis é atualizado com o Planalto toda semana, e o parágrafo alterado recentemente aparece sinalizado.
PDF ou plataforma?
Dá para estudar lei seca de graça: o texto oficial está no Planalto. O PDF ajuda a ler sem internet, mas envelhece quando a lei muda e não traz questões ligadas ao trecho que você acabou de ler. Compare pelo que pesa na prova:
| Item | PDF da lei | Estudo Lei Seca |
|---|---|---|
| Texto atualizado | Só no dia em que foi baixado | Atualizado com o Planalto toda semana |
| Marcações | No arquivo ou no papel | Marca-texto, negrito e anotações na própria lei |
| Questões | Em outro lugar | Ligadas ao trecho da lei que cobram |
| Áudio | Não tem | Lei corrida e resumo em podcast |
| Organização | Você monta | As leis do seu edital, por matéria |
Sou concurseiro há um bom tempo e leitor de lei seca assíduo, sempre fui mais “raiz” e lia no site do planalto, até que uma amiga apresentou a plataforma de vocês, e eu tenho amado. […] Realmente tive um salto nos estudos e na disciplina de leitura diária.
06 · Dúvidas
Dúvidas comuns
Lei seca é a mesma coisa que vade mecum?
Não. Lei seca é o tipo de conteúdo: o texto da lei. Vade mecum é a coletânea que reúne esses textos num livro ou num aplicativo. O vade mecum é uma das formas de estudar lei seca.
Preciso decorar a lei inteira?
Não. O que precisa ficar na memória são os pontos que as bancas mais cobram: prazos, listas, exceções e competências. Isso vem da leitura com destaques, da revisão e das questões, não de decorar artigo por artigo.
Quanto tempo por dia devo estudar lei seca?
Depende do seu edital e do tempo até a prova, mas constância rende mais que maratona: um bloco por dia, mesmo curto, funciona melhor do que um dia inteiro por semana.
Onde encontro a lei atualizada de graça?
As leis federais estão no site do Planalto (planalto.gov.br), com a redação atual. As estaduais costumam estar no site da Assembleia Legislativa de cada estado.
Só ler a lei basta?
A leitura é a base, mas não basta: é preciso revisar e treinar com questões para ver como a banca transforma o texto. Ler, destacar, revisar, resolver questões do mesmo trecho e ouvir a lei formam o ciclo completo.
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Teste o Estudo Lei Seca por 3 dias, com acesso completo. Se não fizer sentido para você, o acesso só pausa: não há cobrança.
- As leis do seu edital, organizadas por matéria
- Texto atualizado com o Planalto toda semana
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